Processo 196047/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:30
Autuado em 26/04/2018 11:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1257/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1257/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1257/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual ELIANA CORTEZ DA SILVA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:23/10/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:05/07/19, exclusão:23/10/19), SILVIO CORREIA DIAS (credenciado, inclusão:28/06/19, exclusão:05/07/19)
Gestor das Contas ELIANA CORTEZ DA SILVA
Procuradores: JUAREZ RIBAS TEIXEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:23/10/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:05/07/19, exclusão:23/10/19), SILVIO CORREIA DIAS (credenciado, inclusão:28/06/19, exclusão:05/07/19)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 14:16 Recibo de Petição Intermediária - 712910/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712910/19
26/06/2019 16:53 do Protocolo 432895/19
17/06/2019 10:08 do Protocolo 410301/19
29/05/2018 16:04 do Protocolo 381626/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1258/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1375/2019
19/07/2019 2103 Despacho Processual Diverso nº 893/2019
12/07/2019 2098 Despacho Processual Diverso nº 885/2019
08/07/2019 2094 Despacho Processual Diverso nº 864/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 777/2019
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1257/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1841/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 483/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2019 18:11 DP  
22/10/2019 14:28 CMEX  
19/09/2019 14:14 DP  
18/09/2019 16:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 770/2019 -
18/09/2019 16:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 949/2019 -
13/09/2019 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1375/2019 -
22/07/2019 10:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 1258/2019 -
22/07/2019 10:33 CMEX Informação nº 5209/2019 -
22/07/2019 10:33 CMEX Instrução nº 1132/2019 -
17/07/2019 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2019 -
05/07/2019 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 885/2019 -
05/07/2019 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 893/2019 -
04/07/2019 14:59 DP Informação nº 5024/2019 -
02/07/2019 13:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 864/2019 -
26/06/2019 10:51 DP Informação nº 4872/2019 -
17/06/2019 14:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 777/2019 -
30/05/2019 10:01 S2C  
29/05/2019 15:07 SMPJTC  
29/05/2019 14:04 PGC Ciência de Decisão nº 185/2019 -
28/05/2019 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 376/2019 -
15/05/2019 11:59 S2C Acórdão nº 1257/2019 -
05/04/2019 11:13 GCILB  
05/04/2019 11:09 S2C  
04/04/2019 13:32 GCILB  
04/04/2019 11:36 S2C  
03/04/2019 15:03 GCILB  
02/04/2019 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 136/2019 -
21/09/2018 10:47 GCILB  
20/09/2018 17:35 SMPJTC  
19/09/2018 11:21 4PC Parecer nº 634/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
19/09/2018 09:28 SMPjTC  
30/05/2018 09:50 CGM Instrução nº 3523/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 08:50 DP  
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 483/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 197/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1841/2018 -

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