Processo 196050/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/03/2023 15:07
Autuado em 27/03/2023 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1322/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2023   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2023 Acórdão   1322/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2023 10:29 - Portaria 668/23
20/06/2023 13:20 - Publicação-DETC-Contrato
16/06/2023 09:35 - Certificado de Registro Cadastral
16/06/2023 09:32 - Contrato n. 004-2023-assinado
16/06/2023 09:29 - FGTS-assinatura
26/04/2023 14:56 - Proposta de Preço - RETIFICADA
03/04/2023 15:14 - Minuta do Contrato
03/04/2023 15:14 - Condições de Habilitação
03/04/2023 15:14 - Informações-sea
03/04/2023 15:13 - Proposta de Preços-adequações

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2023 2994 Acórdão nº 1322/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 05/06/2023
10/04/2023 2956 Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 11:18 SLC  
15/06/2023 10:53 DA  
14/06/2023 14:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 64/2023 -
07/06/2023 09:33 SLC  
06/06/2023 13:29 DA  
01/06/2023 15:16 DF Informação nº 292/2023 -
29/05/2023 08:25 STP Acórdão nº 1322/2023 -
29/05/2023 08:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 86/2023 -
11/05/2023 13:40 GP  
11/05/2023 13:38 SMPJTC  
08/05/2023 11:32 PGC Parecer nº 112/2023 - Licitação. Inexigibilidade. Elaboração de projeto de arquitetura para execução de escada externa ao Edifício Anexo. Considerações quanto ao regime jurídico de proteção aos direitos do autor de projeto arquitetônico. Investigação da causa jurídica da con
08/05/2023 11:29 SMPjTC  
05/05/2023 14:20 CI Informação nº 45/2023 -
27/04/2023 09:53 DIJUR Parecer nº 133/2023 -
26/04/2023 14:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 96/2023 -
26/04/2023 14:08 DA Informação nº 46/2023 -
24/04/2023 09:18 DIJUR  
21/04/2023 21:01 SMPJTC  
20/04/2023 14:46 PGC  
20/04/2023 14:32 SMPjTC  
19/04/2023 15:25 CI Informação nº 34/2023 -
13/04/2023 13:55 DIJUR Parecer nº 105/2023 -
04/04/2023 13:41 DF Despacho Processual Diverso nº 38/2023 -
04/04/2023 13:41 DF Informação nº 211/2023 -
04/04/2023 13:00 DP  
27/03/2023 16:14 SLC Despacho Processual Diverso nº 76/2023 -
27/03/2023 15:08 DA  
27/03/2023 15:07 DP  

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