Processo 196138/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:15
Autuado em 01/04/2013 14:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3087/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3087/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3087/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas IVAN RODRIGUES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3087/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7359/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2014 12:59 DP  
23/06/2014 10:59 DEX Informação nº 4195/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Acórdão nº 3087/2014 -
20/05/2014 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2014 -
08/04/2014 11:53 GCNB  
07/03/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 3350/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Pela aprovação com ressalva.
02/04/2013 17:49 DAT Instrução nº 2340/2014 -
01/04/2013 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7359/2013 -

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