Processo 196250/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2007 16:58
Autuado em 24/04/2007 16:58
Oficio de encaminhamento 175/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 53/2008 da Segunda Câmara, de 01/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2008 Acórdão   53/ 2008 Baixa Conforme DRC e PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2008 Acórdão   53/ 2008 Baixa Conforme DRC e PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALARICO ABIB
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Acórdão nº 53/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2008 09:36 DP Processo em remessa externa
28/02/2008 10:44 DP  
29/01/2008 16:39 S2C  
07/01/2008 08:41 GCFAMG  
11/10/2007 10:41 SMPjTC Parecer nº 20306/2007 - Comprovação de transferência voluntária. Análise pela DAT que considera tratar-se de empréstimo. Baixa de pendência.
02/10/2007 09:45 GCFAMG  
01/10/2007 12:03 DP  
28/06/2007 14:00 SAUDI  
25/04/2007 15:18 DAT Instrução nº 3745/2007 - Contrato de empréstimo - Baixa com base no Parecer nº 3864/05 do Ministério Público junto a este Tribunal e Resolução nº 7402/05 do Douto Plenário.
24/04/2007 16:57 DP  

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