Processo 196259/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 23:18
Autuado em 30/03/2015 23:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 560/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   560/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   560/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Gestor atual HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI
Gestor das Contas LILIAN RAMOS NARLOCH
Ex-Gestor LILIAN RAMOS NARLOCH

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 10:55 do Protocolo 311672/20
01/03/2018 16:11 AR do ofício OPD - 418/18 - GP
21/03/2016 10:40 do Protocolo 222636/16
07/03/2016 16:53 do Protocolo 173619/16
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Recibo de Petição Intermediária - 573389/15
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
21/07/2015 09:44 do Protocolo 573389/15
07/07/2015 17:32 do Protocolo 544095/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   418/ 2018   
COEX  07/02/2018 Instrução de Cobrança   56/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 560/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 865/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 220/2016
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1155/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2018 13:27 CMEX  
15/02/2018 13:27 CMEX  
08/02/2018 16:13 DP Informação nº 1352/2018 -
07/02/2018 13:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 418/2018 -
05/02/2018 13:59 COEX Instrução de Cobrança nº 56/2018 -
05/02/2018 13:59 COEX Informação nº 310/2018 -
05/02/2018 13:59 COEX Informação nº 311/2018 -
18/12/2017 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2018 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4235/2017 -
08/12/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3896/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 560/2017 -
16/08/2017 13:21 GCAML  
02/03/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 1812/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
22/03/2016 17:25 COFIM Instrução nº 528/2017 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/03/2016 10:31 DP  
08/03/2016 14:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 865/2016 -
28/01/2016 15:37 DP Informação nº 2898/2016 -
28/01/2016 15:37 DP Informação nº 5034/2016 -
21/07/2015 17:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 220/2016 -
21/07/2015 17:32 DCM Instrução nº 338/2016 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/07/2015 11:26 DP  
24/06/2015 08:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Informação nº 898/2015 - Município de Guaraqueçaba. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2015 -

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