Processo 196269/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2022 08:47
Autuado em 31/03/2022 08:47
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 692/2023 da Primeira Câmara, de 27/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   692/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/04/2023 Acórdão   692/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Gestor atual CELSO GREGORIO
Gestor das Contas CELSO GREGORIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2023 2968 Acórdão nº 692/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 09:20 DP  
02/05/2023 11:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2023 -
30/04/2023 20:03 SMPJTC  
28/04/2023 10:58 7PC Ciência de Decisão nº 149/2023 -
28/04/2023 09:23 SMPjTC  
06/04/2023 10:19 S1C Acórdão nº 692/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS  
06/12/2022 14:40 GCNB  
28/11/2022 09:11 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 41/2022 -
05/09/2022 11:53 GCNB  
03/09/2022 00:35 SMPJTC  
25/08/2022 11:09 7PC Parecer nº 758/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGM.
25/08/2022 09:48 SMPjTC  
31/03/2022 11:15 CGM Instrução nº 3446/2022 -
31/03/2022 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2022 -

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