Processo 196318/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 10:09
Autuado em 28/03/2019 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3993/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3993/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3993/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Gestor atual WALTER FRANZOI
Gestor das Contas LENIR CARMEM BARTZEN
Ex-Gestor LENIR CARMEM BARTZEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 172/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3993/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1065/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:22 DP  
18/02/2020 16:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 172/2020 -
18/02/2020 15:48 SMPJTC  
18/02/2020 10:23 4PC Parecer nº 96/2020 - Pelo encerramento.
18/02/2020 09:31 SMPjTC  
17/02/2020 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 236/2020 -
13/02/2020 16:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 112/2020 -
11/12/2019 17:28 S2C Acórdão nº 3993/2019 -
11/12/2019 17:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2020 -
11/12/2019 15:01 GACAK  
11/12/2019 09:42 S2C  
04/12/2019 15:18 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 702/2019 -
21/11/2019 13:38 GACAK  
21/11/2019 12:13 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 4PC Parecer nº 1107/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito da Instrução n° 4454/19-CGM. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica.
19/11/2019 09:11 SMPjTC  
18/11/2019 10:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1213/2019 -
20/08/2019 16:13 CGM Instrução nº 4454/2019 - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cafelândia. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 670/19-GACAK, peça processual nº 14.
08/08/2019 10:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 670/2019 -
07/08/2019 12:22 SMPJTC  
06/08/2019 11:24 4PC Parecer nº 589/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência a origem, para esclarecimentos complementares.
05/08/2019 13:54 SMPjTC  
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2276/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1065/2019 -

Voltar a Consulta