Processo 196355/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 14:31
Autuado em 30/03/2012 14:31
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 384/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   384/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2016 Acórdão   384/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Servidor UILLDRITI NOELI DOS SANTOS GONÇALVES
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado MARLO LEANDRO FERRARI
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 03:35 Petição de outra natureza
11/06/2013 16:14 Petição de outra natureza
03/06/2013 17:20 Petição de outra natureza
29/05/2013 10:58 Petição de outra natureza
27/05/2013 18:10 Solicitar prorrogação de prazo
21/05/2013 09:46 AR do ofício ODL - 491/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Diligência   491/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 384/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 2820/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 462/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5829/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 11:23 DP  
03/02/2016 14:52 S2C Acórdão nº 384/2016 -
03/02/2016 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2016 -
23/10/2015 11:01 GATBC  
03/07/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 12796/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez. Reversão. Perda do objeto. Encerramento.
06/06/2013 13:39 DICAP Parecer nº 7262/2015 - EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/06/2013 13:27 DP  
03/06/2013 08:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2820/2013 -
02/05/2013 16:06 DP Informação nº 10018/2013 -
02/05/2013 16:06 DP Informação nº 8010/2013 -
02/05/2013 16:06 DP Ofício de Diligência nº 491/2013 -
23/01/2013 08:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 462/2013 -
18/01/2013 18:34 SMPjTC Parecer nº 643/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro.
15/01/2013 19:32 DP Informação nº 734/2013 -
02/04/2012 17:17 DIJUR Informação nº 4079/2012 -
02/04/2012 17:17 DIJUR Parecer nº 439/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. À DP para inclusão autuação e, após, ao Ministério Público para manifest
30/03/2012 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5829/2012 -

Voltar a Consulta