Processo 196390/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2018 15:05
Autuado em 26/03/2018 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2971/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2971/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2971/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2018   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/09/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/08/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/08/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/08/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/08/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/05/2018   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:26/03/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Servidor CLAUDIANE CRISÓSTOMO PASQUALI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2971/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 953/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 14:01 DP  
19/11/2018 13:39 CAGE  
05/11/2018 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1035/2018 -
05/11/2018 15:06 GCNB  
05/11/2018 12:09 SMPJTC  
23/10/2018 12:01 PGC Ciência de Decisão nº 732/2018 -
23/10/2018 09:13 SMPjTC  
16/10/2018 10:28 S1C  
15/10/2018 16:57 GCFAMG  
15/10/2018 15:03 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2018 -
13/09/2018 15:01 GACAC  
13/09/2018 12:13 S2C Certidão de Sessão nº 490/2018 -
10/08/2018 12:56 GCILB  
09/08/2018 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 429/2018 -
09/08/2018 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 434/2018 -
30/07/2018 11:08 GACAC  
30/07/2018 10:04 SMPJTC  
05/07/2018 11:04 PGC Parecer nº 738/2018 - Retorno. Ato de inativação. Servidora do Tribunal de Contas. Ascensão funcional. Incidente de inconstitucionalidade julgado pelo Tribunal de Justiça. Eficácia inter partes. Modulação de efeitos que somente aproveita os litigantes no processo principal.
04/07/2018 13:56 SMPjTC  
21/06/2018 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 771/2018 -
12/06/2018 16:18 CGE Instrução nº 95/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
07/06/2018 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 666/2018 -
06/06/2018 16:08 DGP Informação nº 220/2018 -
04/06/2018 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
30/05/2018 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 305/2018 -
23/05/2018 18:01 GACAC  
23/05/2018 16:10 S2C Certidão de Sessão nº 295/2018 -
07/05/2018 15:53 GACAC  
07/05/2018 12:16 SMPJTC  
20/04/2018 13:50 PGC Parecer nº 579/2018 - Ato de inativação. Servidora do Tribunal de Contas. Aposentadoria voluntária. Ascensão funcional. Negativa de registro.
20/04/2018 13:50 SMPJTC  
05/04/2018 11:13 2PC  
05/04/2018 10:22 SMPjTC  
05/04/2018 08:19 DP Informação nº 3716/2018 -
26/03/2018 15:07 COFAP Instrução nº 2180/2018 -

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