Processo 196431/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:08
Autuado em 28/03/2019 15:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 194/2019 da Primeira Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   194/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual LAERCIO DE FREITAS
Gestor das Contas LAERCIO DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 07:45 AR do ofício OPD - 1984/19 - GP
01/04/2019 09:54 Recibo de Petição Intermediária - 210060/19, de 01/04/19 - Protocolo: 210060/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1984/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1114/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 17:04 DP  
19/09/2019 14:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1984/2019 -
19/08/2019 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2019 -
19/08/2019 14:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 194/2019 -
05/08/2019 15:13 GCFC  
05/08/2019 14:11 SMPJTC  
05/08/2019 11:14 1PC Parecer nº 629/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Paraíso Do Norte. Exercício de 2018. Pela regularidade.
02/08/2019 14:44 SMPjTC  
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2228/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1114/2019 -

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