Processo 196480/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2022 11:05
Autuado em 24/03/2022 11:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 89/2023 da Segunda Câmara, de 17/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   89/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2023 Acórdão   89/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual EDER SERGIO MAGON
Gestor das Contas RUBERVAL JOSE DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RUBERVAL JOSE DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Acórdão nº 89/2023
02/02/2023 2914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 159/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1019/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1299/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2023 09:41 DP  
28/02/2023 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
17/02/2023 09:58 2PC Ciência de Decisão nº 18/2023 -
17/02/2023 09:43 SMPjTC  
31/01/2023 08:43 S2C Acórdão nº 89/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC  
14/12/2022 12:32 GCFAMG  
07/12/2022 11:53 GCNB  
28/11/2022 09:20 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 42/2022 -
11/10/2022 11:59 GCNB  
10/10/2022 20:57 SMPJTC  
25/08/2022 11:09 2PC Parecer nº 474/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Novo Itacolomi. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
25/08/2022 10:03 SMPjTC  
24/03/2022 14:09 CGM Instrução nº 3448/2022 -
24/03/2022 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1299/2022 -

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