Processo 196561/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 15:19
Autuado em 01/04/2013 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4504/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4504/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4504/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Gestor atual MARCOS ZANDONA
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DE MELO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 10:34 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:03 AR do ofício OCN - 3337/13 - DP
03/07/2013 14:01 AR do ofício OCN - 3335/13 - DP
03/07/2013 14:01 AR do ofício OCN - 3334/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3334/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3335/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3337/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4504/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1022/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7445/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 10:59 DP  
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão nº 4504/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1251/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1264/2013 -
10/10/2013 16:44 GCNB  
10/10/2013 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 1675/2013 -
10/09/2013 11:37 GCNB  
26/08/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 14268/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
15/07/2013 11:25 DCM Instrução nº 3352/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3334/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3335/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3337/2013 -
29/05/2013 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 996/2013 -
29/05/2013 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1022/2013 -
02/04/2013 18:01 DCM Instrução nº 1455/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7445/2013 -

Voltar a Consulta