Processo 196692/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2022 15:40
Autuado em 25/03/2022 15:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 241/2022 da Primeira Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual NATAL CASAVECHIA
Gestor das Contas NATAL CASAVECHIA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2023 08:49 do Protocolo 400170/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 146/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   146/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1455/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 10:49 DP  
14/06/2023 09:19 CMEX Informação nº 2398/2023 -
13/02/2023 16:54 DP Informação nº 776/2023 -
13/02/2023 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 146/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2023 -
21/10/2022 13:04 GCFAMG  
21/10/2022 11:53 SMPJTC  
18/10/2022 10:28 5PC Parecer nº 1061/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
18/10/2022 09:01 SMPjTC  
28/03/2022 12:27 CGM Instrução nº 4895/2022 -
28/03/2022 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1455/2022 -

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