Processo 196723/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:14
Autuado em 01/04/2013 16:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2973/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2973/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2973/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA
Gestor atual JOSEANE DUARTE SILVERIO FRASSON

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 11:28 do Protocolo 769227/13
15/10/2013 09:53 AR do ofício OCN - 7272/13 - DP
02/08/2013 11:44 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4229/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4228/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7272/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4228/ 2013   
DP  06/07/2013 Ofício de Contraditório   4229/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Acórdão nº 2973/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2163/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1363/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7478/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2014 11:01 DP  
13/05/2014 13:53 S2C Acórdão nº 2973/2014 -
13/05/2014 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1135/2014 -
13/05/2014 13:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 13/2014 -
28/03/2014 12:58 GCNB  
27/03/2014 08:25 SMPjTC Parecer nº 4259/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
29/10/2013 13:54 DCM Instrução nº 748/2014 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
20/09/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 7272/2013 -
18/09/2013 16:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2134/2013 -
18/09/2013 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2013 -
19/08/2013 17:28 SMPjTC Parecer nº 14723/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/08/2013 11:04 DCM Instrução nº 3319/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4228/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4229/2013 -
02/07/2013 17:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1327/2013 -
02/07/2013 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1363/2013 -
02/04/2013 17:38 DCM Instrução nº 2327/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7478/2013 -

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