Processo 196822/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 10:45
Autuado em 28/03/2019 10:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3951/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3951/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2019 Acórdão   3951/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Gestor atual CARLOS ANTONIO BATISTA
Gestor das Contas NILSON RIBEIRO CHAGAS
Interessado CARLOS ANTONIO BATISTA
Interessado NILSON RIBEIRO CHAGAS

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 10:44 Recibo de Petição Intermediária - 632029/19, de 18/09/19 - Protocolo: 632029/19
13/09/2019 08:45 Recibo de Petição Intermediária - 622325/19, de 13/09/19 - Protocolo: 622325/19
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2617/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2617/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3951/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1523/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 13:17 DP  
10/12/2019 16:26 S2C Acórdão nº 3951/2019 -
10/12/2019 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2020 -
27/11/2019 11:43 GCIZL  
26/11/2019 22:02 SMPJTC  
18/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 638/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
14/11/2019 11:00 SMPjTC  
19/09/2019 15:33 CGM Instrução nº 4446/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 2617/2019 -
28/03/2019 11:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1523/2019 -
28/03/2019 11:26 CGM Instrução nº 2634/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2019 -

Voltar a Consulta