Processo 196898/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 15:49
Autuado em 01/04/2013 15:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5090/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5090/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014 Acórdão   5090/ 2014 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Gestor atual NILTON DOS SANTOS ANDRADE
Gestor das Contas JAIME RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
14/10/2013 11:14 Petição de outra natureza
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 7026/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7026/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 2627/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5090/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1420/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 323/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7457/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 11:01 DP  
24/11/2014 12:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2627/2014 -
14/11/2014 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2047/2014 -
10/11/2014 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2542/2014 -
04/09/2014 12:59 S2C Acórdão nº 5090/2014 -
25/08/2014 10:49 GASRVF  
25/08/2014 10:15 S2C Certidão de Sessão nº 1041/2014 -
06/08/2014 12:45 GASRVF  
04/08/2014 16:09 DP Informação nº 13647/2014 -
04/08/2014 16:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1420/2014 -
03/07/2014 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1919/2014 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 877/2014 -
12/06/2014 11:35 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 775/2014 -
13/11/2013 11:03 GCFC  
04/11/2013 13:56 SMPjTC Parecer nº 18119/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jaboti. Exercício de 2012. Ausência de publicação das informações orçamentárias. Pela irregularidade com aplicação de multa.
14/10/2013 16:53 DCM Instrução nº 4093/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/09/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 7026/2013 -
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 323/2013 -
23/07/2013 13:39 GCFAMG  
20/06/2013 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 719/2013 -
02/04/2013 18:02 DCM Instrução nº 2254/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7457/2013 -

Voltar a Consulta