Processo 196931/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:52
Autuado em 06/05/2009 09:52
Apensado ao Processo 23542/12 em 25/01/2012 15:20
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2465/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2465/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2465/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GOLEMBA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado TEREZA ROZIN RONCAGLIO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2011 12:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778602855BR
05/11/2010 14:18 Ref. proc. 196931/09 ofício 2264/10 OCN-DAT
05/10/2010 17:10 do Protocolo nº 2010477922, referente a Resposta ao Ofício nº 2264/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 55/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2465/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1134/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 745/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 17:19 DP  
16/01/2012 13:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2012 -
16/01/2012 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 55/2012 -
13/01/2012 11:38 S2C  
19/12/2011 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 11/2012 -
07/12/2011 15:32 S2C Acórdão nº 2465/2011 -
07/12/2011 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1265/2011 -
16/11/2011 09:34 GCNB  
07/12/2010 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 347/2010 -
07/12/2010 09:53 SMPjTC Parecer nº 7959/2011 - Irregularidade Convênio. Inexecução. Recursos não utilizados e devolvidos. CONTAS IRREGULARES. Pela aplicação da multa do art. 87, V, "b" da LC n° 113/2005.
29/09/2010 13:33 DAT Instrução nº 4758/2010 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
04/08/2010 10:27 SITIO  
12/07/2010 08:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1134/2010 -
12/07/2010 08:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2264/2010 -
25/06/2009 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 745/2009 -
25/06/2009 14:59 DAT Instrução nº 3042/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
03/06/2009 15:44 DAT Instrução nº 3743/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/06/2009 11:31 DP  
07/05/2009 15:31 DAT  
06/05/2009 09:51 DP  

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