Processo 196978/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2022 13:27
Autuado em 24/03/2022 13:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 225/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   225/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/03/2023 08:20 AR do ofício OPD - 124/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   124/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1324/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 07:21 DP  
09/02/2023 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 124/2023 -
01/12/2022 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2023 -
01/12/2022 15:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 225/2022 -
20/10/2022 10:48 GCILB  
19/10/2022 14:47 SMPJTC  
18/10/2022 10:29 7PC Parecer nº 1014/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
18/10/2022 09:01 SMPjTC  
24/03/2022 19:26 CGM Instrução nº 4896/2022 -
24/03/2022 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1324/2022 -

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