Processo 197060/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2022 13:52
Autuado em 24/03/2022 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual SIDNEI FRAZATTO
Gestor das Contas SIDNEI FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
06/10/2023 14:04 do Protocolo 666390/23
20/07/2023 10:38 AR do ofício OPD - 742/23 - GP
14/12/2022 11:24 Recibo de Petição Intermediária - 774815/22, de 14/12/22 - Protocolo: 774815/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   742/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
21/11/2022 2875 Despacho Processual Diverso nº 1126/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2023 08:09 DP  
09/10/2023 11:04 CMEX Informação nº 4183/2023 -
26/06/2023 13:51 DP Informação nº 4198/2023 -
22/06/2023 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 742/2023 -
01/06/2023 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2023 -
31/05/2023 20:18 SMPJTC  
29/05/2023 11:13 2PC Ciência de Decisão nº 153/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
13/04/2023 10:26 GCDA  
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
08/03/2023 11:24 2PC Parecer nº 195/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Paranapoema. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
08/03/2023 11:16 SMPjTC  
15/12/2022 15:00 CGM Instrução nº 537/2023 -
17/11/2022 18:46 DP  
24/03/2022 19:26 CGM Instrução nº 5471/2022 -
24/03/2022 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2022 -

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