Processo 197117/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2022 14:05
Autuado em 24/03/2022 14:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 242/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor atual ROBERTO DOS REIS DE LIMA
Gestor das Contas ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2023 16:04 do Protocolo 337257/23
07/03/2023 10:07 AR do ofício OPD - 99/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   99/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 242/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2023 14:46 DP  
18/05/2023 09:30 CMEX Informação nº 1966/2023 -
09/02/2023 14:01 DP Informação nº 713/2023 -
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 99/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2023 -
03/11/2022 11:31 GCFAMG  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
18/10/2022 10:29 6PC Parecer nº 1086/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Goioerê. Exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
18/10/2022 09:01 SMPjTC  
24/03/2022 19:26 CGM Instrução nº 4897/2022 -
24/03/2022 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2022 -

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