Processo 197126/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 17:08
Autuado em 01/04/2013 17:08
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 5234/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5234/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão   5234/ 2014 Irregular com determinações AUGUSTINHO ZUCCHI
03/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
23/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Gestor atual ELIZETE APARECIDA GIACOMINI
Gestor das Contas JOSE LAERTE VENDRAMINI
Interessado MUNICÍPIO DE RONDON
Ex-Gestor MAURILIO GALINDO LOPES
Ex-Gestor ROBERTO SCARABOTO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2023 12:02 AR do ofício OPD - 68/23 - CMEX
27/10/2023 09:58 AR do ofício OPD - 67/23 - CMEX
04/09/2023 08:39 do Protocolo 587903/23
30/09/2022 15:09 do Protocolo 598367/22
20/08/2021 08:26 Recibo de Petição Intermediária - 508615/21, de 20/08/21 - Protocolo: 508615/21
24/08/2020 16:45 do Protocolo 537735/20
24/08/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 537395/20, de 24/08/20 - Protocolo: 537395/20
03/09/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 596316/19, de 03/09/19 - Protocolo: 596316/19
21/09/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665055/18
17/04/2018 15:09 do Protocolo 264158/18
11/10/2017 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736056/17
26/05/2017 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389410/17
24/10/2016 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864506/16
23/03/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233514/16
17/08/2015 16:49 do Protocolo 645754/15
25/05/2015 10:53 do Protocolo 425428/15
25/05/2015 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425398/15
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCD - 10/15 - GP
04/04/2014 13:41 do Protocolo 297426/14
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 4183/14 - DP
27/03/2014 11:24 AR do ofício OCN - 4179/14 - DP
27/03/2014 11:24 AR do ofício OCN - 4180/14 - DP
29/08/2013 18:20 Petição recursal
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 4749/13 - DP
13/08/2013 12:01 AR do ofício OCN - 4747/13 - DP
13/08/2013 12:01 AR do ofício OCN - 4748/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4179/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4180/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4183/ 2014   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4747/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4748/ 2013   
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4749/ 2013   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   67/ 2023   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   68/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2023
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1448/2015
03/10/2014 978 Acórdão nº 5234/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 979/2014
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1501/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7507/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2023 11:29 DP  
09/10/2023 11:48 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1213/2023 -
28/09/2023 09:26 CMEX Informação nº 4171/2023 -
28/09/2023 09:26 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 67/2023 -
28/09/2023 09:26 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 68/2023 -
12/09/2023 15:46 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1126/2023 -
06/09/2023 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2023 -
03/06/2015 17:34 CMEX Informação nº 2974/2018 -
03/06/2015 17:34 CMEX Informação nº 3474/2022 -
03/06/2015 17:34 CMEX Informação nº 3767/2023 -
03/06/2015 17:34 CMEX Informação nº 3841/2021 -
03/06/2015 17:34 CMEX Informação nº 4665/2020 -
03/06/2015 17:34 CMEX Informação nº 5333/2019 -
02/06/2015 14:44 DP Informação nº 13244/2015 -
25/05/2015 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1448/2015 -
11/02/2015 16:31 DEX Informação nº 1254/2015 -
11/02/2015 16:31 DEX Informação nº 3515/2015 -
10/02/2015 17:42 DP Informação nº 2117/2015 -
22/01/2015 18:05 GP Ofício de Certidão de Débito nº 10/2015 -
30/10/2014 09:10 DEX Certidão de Débito nº 143/2015 -
30/10/2014 09:10 DEX Certidão de Débito nº 144/2015 -
30/10/2014 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 93/2015 -
30/10/2014 09:10 DEX Informação - Contas Irregulares nº 285/2014 -
30/10/2014 09:10 DEX Instrução de Cobrança nº 1686/2014 -
30/10/2014 09:10 DEX Instrução de Cobrança nº 1687/2014 -
30/10/2014 09:10 DEX Informação nº 6866/2014 -
30/10/2014 09:10 DEX Informação nº 6867/2014 -
24/09/2014 14:06 S2C Acórdão nº 5234/2014 -
24/09/2014 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1802/2014 -
29/08/2014 10:46 GCNB  
29/08/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 1084/2014 -
15/08/2014 10:22 GCNB  
14/08/2014 11:40 S2C Certidão de Sessão nº 978/2014 -
03/07/2014 10:39 GASRVF  
02/07/2014 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 878/2014 -
12/06/2014 10:17 GCNB  
27/05/2014 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2172/2014 -
27/05/2014 07:51 SMPjTC Parecer nº 8151/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rondon. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
04/04/2014 14:23 DCM Instrução nº 1311/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4179/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4180/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 4183/2014 -
26/02/2014 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 979/2014 -
25/02/2014 09:23 SMPjTC Parecer nº 2848/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela Irregularidade das contas, com aplicação de multas, Cf. DCM.
30/08/2013 15:54 DCM Instrução nº 402/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4747/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4748/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 4749/2013 -
15/07/2013 15:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1483/2013 -
15/07/2013 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1501/2013 -
02/04/2013 18:11 DCM Instrução nº 2800/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7507/2013 -

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