Processo 197130/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 11:02
Autuado em 06/05/2009 11:02
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1320/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1320/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão   1320/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
09/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
02/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
25/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
04/04/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/10/2011 Acórdão   1920/ 2011 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSISTÊNCIA BETEL DE SARANDI
Interessado DONIZETE FERREIRA DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 14:46 AR de devolução dos Autos Físicos
27/06/2012 11:04 do Protocolo nº 41697-1/12, referente a Juntada de Guia de Recolhimento
26/06/2012 10:45 do Protocolo nº 41724-2/12, referente a Juntada de Guia de Recolhimento
15/06/2012 13:41 do Protocolo nº 39755-1/12, referente a Solicitação de Cópias
20/03/2012 10:26 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/01/2012 12:16 Juntada de AR oficio 423/11-ODL-DAT
10/01/2012 08:45 do Protocolo nº 74934-9/11, referente a Resposta ao Ofício 423/11-DAT-PJ
10/11/2011 09:22 AR de devolução dos autos físicos RM617241024BR
28/03/2011 08:55 do Protocolo nº 13918-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 4/11 - OCN - DAT
10/03/2011 08:56 AR de devolução dos autos físicos SK778606812BR
10/02/2011 14:40 do Protocolo nº 3244-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/01/2011 09:21 Juntada de AR ofício 4/11-OCN-DAT
16/12/2009 09:13 do Protocolo nº 562814/09, referente documentos de fls. 280 a 299 (resposta ao Of. 3216/09)
08/12/2009 09:58 do Protocolo nº 553327/09, referente documentos de fls. 109 a 277 (resposta ao Of. 3215/09).
26/10/2009 08:13 do Protocolo nº 479640/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 105 e 106)
20/10/2009 07:48 do Protocolo nº 477795/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 101 e 102).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1361/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1203/2012
24/05/2012 409 Acórdão nº 1320/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
14/10/2011 321 Acórdão nº 1920/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 496/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 177/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2149/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2884/2009
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2821/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2459/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2410/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1495/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2012 11:02 DP  
29/06/2012 17:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 659/2012 -
28/06/2012 16:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1818/2012 -
27/06/2012 15:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 228/2012 -
26/06/2012 16:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1341/2012 -
26/06/2012 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1361/2012 -
19/06/2012 14:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 48/2012 -
19/06/2012 14:53 DEX Instrução de Cobrança nº 205/2012 -
19/06/2012 14:53 DEX Informação nº 1216/2012 -
19/06/2012 14:53 DEX Instrução nº 330/2012 -
19/06/2012 14:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2012 -
19/06/2012 14:03 GCNB  
18/06/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1605/2012 -
15/06/2012 15:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1180/2012 -
15/06/2012 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1203/2012 -
16/05/2012 15:37 S2C Acórdão nº 1320/2012 -
16/05/2012 15:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 804/2012 -
08/05/2012 10:36 GCNB  
02/05/2012 14:17 S2C Certidão de Sessão nº 371/2012 -
09/04/2012 12:19 GCCMNS  
04/04/2012 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 307/2012 -
29/02/2012 10:55 GCNB  
06/02/2012 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1223/2012 -
06/02/2012 12:07 SMPjTC Parecer nº 1187/2012 - desaprovação Comprovação de Convênio. Irregularidades das Contas de Transferências. Sanções recomendadas D.A.T.
24/01/2012 14:03 DAT Instrução nº 550/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/12/2011 08:49 DP  
24/11/2011 09:51 DAT Ofício de Diligência nº 423/2011 -
23/11/2011 12:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2011 -
14/10/2011 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 496/2011 -
06/10/2011 08:56 S2C Acórdão nº 1920/2011 -
06/10/2011 08:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 973/2011 -
23/08/2011 08:03 GCNB  
03/05/2011 14:21 SMPjTC Parecer nº 3693/2011 - Irregularidade EMENTA: Comprovação de Convênio. Irregularidade das Contas de Transferência. Sanções recomendadas pela D.A.T.
28/03/2011 13:43 DAT Instrução nº 1533/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/03/2011 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 496/2011 -
15/02/2011 13:17 DAT  
11/02/2011 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 177/2011 -
15/12/2010 16:10 DAT Ofício de Contraditório nº 4/2011 -
14/12/2010 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2149/2010 -
03/11/2010 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 123/2010 -
03/11/2010 12:23 SMPjTC Despacho nº 96/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Posicionamento da DAT. Pela concessão de novo contraditório. Encaminhamento dos autos ao Relator.
07/10/2010 15:50 DAT Instrução nº 4152/2010 - Concessão de novo contraditório.
15/07/2010 15:22 SITIO  
18/12/2009 10:25 DAT  
16/12/2009 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2884/2009 -
15/12/2009 11:46 DAT  
09/12/2009 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2821/2009 -
08/12/2009 10:49 DP  
29/10/2009 10:42 DAT  
26/10/2009 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2459/2009 -
22/10/2009 10:46 DAT  
20/10/2009 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2410/2009 -
25/09/2009 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1495/2009 -
25/09/2009 09:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3215/2009 -
25/09/2009 09:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3216/2009 -
06/05/2009 16:40 DAT Instrução nº 5845/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 11:02 DP  

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