Processo 197211/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2012 13:10
Autuado em 20/04/2012 13:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 143/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Decisão Definitiva Monocrática   143/ 2017 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor ordenador das despesas VICENTE SOLDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE
Representante legal VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18188/14 - DP
20/12/2012 20:03 do Protocolo 858951/12
04/12/2012 13:21 do Protocolo 816558/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18188/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Decisão Definitiva Monocrática nº 143/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4118/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2747/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1618/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7096/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 17:35 DP  
27/03/2017 11:59 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2017 -
27/03/2017 11:59 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 143/2017 -
22/03/2017 18:26 SMPjTC Parecer nº 2602/2017 - Regularidade. Retorno. Ratifica posicionamento pela regularidade.
07/01/2015 17:08 COFIT Instrução nº 174/2017 -
10/11/2014 18:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2015 -
10/11/2014 18:15 DP Informação nº 19033/2014 -
10/11/2014 18:15 DP Ofício de Contraditório nº 18188/2014 -
07/11/2014 13:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2747/2014 -
06/11/2014 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 1458/2014 -
20/08/2014 10:58 GCILB  
12/08/2014 15:30 SMPjTC Parecer nº 11066/2014 - Regularidade. Pela regularidade dos valores comprovados, cf. instrução.
10/01/2013 08:52 DAT Instrução nº 5942/2014 - CÓD.:
27/11/2012 14:09 DP  
14/11/2012 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1618/2012 -
20/04/2012 17:08 DAT Instrução nº 5667/2012 - Concessão de Contraditório.
20/04/2012 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7096/2012 -
20/04/2012 13:12 DP Termo de Reautuação nº 171/2012 -

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