Processo 197268/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 14:09
Autuado em 01/04/2019 14:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 621/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   621/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   621/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual NELSON GARCIA JUNIOR
Gestor das Contas NELSON GARCIA JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
27/04/2020 15:10 do Protocolo 259107/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 264/20 - GP
29/10/2019 16:51 Recibo de Petição Intermediária - 727321/19, de 29/10/19 - Protocolo: 727321/19
03/10/2019 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 669496/19, de 03/10/19 - Protocolo: 669496/19
07/06/2019 09:49 do Protocolo 390190/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   264/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 621/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1431/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1649/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1657/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2020 13:06 DP  
27/04/2020 17:12 CMEX Informação nº 2030/2020 -
19/02/2020 11:35 DP Informação nº 1394/2020 -
13/02/2020 13:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 264/2020 -
12/12/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2020 -
12/12/2019 10:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 621/2019 -
27/11/2019 14:27 GCAML  
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
19/11/2019 09:56 2PC Parecer nº 1107/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
19/11/2019 08:26 SMPjTC  
14/11/2019 10:45 CGM Instrução nº 4490/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
31/10/2019 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2019 -
14/10/2019 14:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 2100/2019 -
04/10/2019 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1431/2019 -
23/08/2019 08:19 DP Informação nº 7763/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1649/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2987/2019 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1657/2019 -

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