Processo 197350/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:48
Autuado em 06/05/2009 09:48
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5160/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5160/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2013 Acórdão   5160/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO REFUGIO
Interessado MARCIO JOSÉ NOVAIS DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2013 07:53 252246/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/04/2013 07:53 219625/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/04/2013 07:53 511245/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 11:43 do Protocolo nº 448544/13
08/07/2013 09:27 do Protocolo 443666/13
05/07/2013 07:46 do Protocolo 440012/13
01/10/2012 10:00 do Protocolo nº 65555-0/12, referente a Documento Complementar
27/09/2012 10:44 do Protocolo nº 64789-2/12, referente a Documento Complementar
26/09/2012 16:34 do Protocolo nº 64754-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 4374/12/DAT-PJ e 4375/12/DAT-PF
18/09/2012 15:36 do Protocolo 632970/12
13/09/2012 11:53 Juntada de AR ofício 4374/12- OCN-DAT
13/09/2012 11:48 Juntada de AR ofício 4375 /12- OCN-DAT
16/11/2011 10:32 AR de devolução dos autos físicos RM270152079BR
30/06/2011 09:30 AR devoluçao dos autos físicos
10/12/2010 09:41 do Protocolo nº 41971-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2135/10-OCN-DAT
14/10/2010 09:02 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2135/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 136/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5160/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1049/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 665/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1313/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 798/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 25/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1013/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 897/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2014 15:47 DP  
29/01/2014 11:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 136/2014 -
20/11/2013 15:53 S2C Acórdão nº 5160/2013 -
20/11/2013 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2014 -
07/08/2013 16:19 GASRVF  
02/08/2013 11:34 SMPjTC Parecer nº 12221/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
10/07/2013 12:45 DAT Instrução nº 2247/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DEVIDO A NÃO DISCRIMINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS.
25/06/2013 17:26 DP  
09/05/2013 18:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1049/2013 -
23/04/2013 07:57 DAT Instrução nº 1343/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/04/2013 15:43 DP Informação nº 7108/2013 -
25/03/2013 09:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 665/2013 -
14/09/2012 16:34 DAT Informação nº 169/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 252246/10.
03/09/2012 11:23 DP  
31/08/2012 22:20 DAT Ofício de Contraditório nº 4374/2012 -
31/08/2012 22:20 DAT Ofício de Contraditório nº 4375/2012 -
12/06/2012 17:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1313/2012 -
29/07/2011 14:12 DAT Instrução nº 2679/2012 - Concessão de Contraditório.
28/07/2011 11:55 S1C Certidão de Sessão nº 1257/2011 -
14/07/2011 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 798/2011 -
02/03/2011 10:58 DAT Instrução nº 3530/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
01/03/2011 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 203/2011 -
21/01/2011 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 25/2011 -
22/11/2010 14:08 DAT Instrução nº 108/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
27/07/2010 11:14 SITIO  
29/06/2010 09:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1013/2010 -
29/06/2010 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2135/2010 -
07/07/2009 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 897/2009 -
07/07/2009 11:18 DAT Instrução nº 2969/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/05/2009 15:32 DAT Instrução nº 4193/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 09:48 DP  

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