Processo 197375/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 11:59
Autuado em 11/03/2014 11:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4076/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4076/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4076/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas INÊZ MUNARETTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora SHALOM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO JARDIM GUARUJÁ DE CASCAVEL
Representante legal EDGAR BUENO
Interessado ELIANE ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 15836/14 - DP
28/10/2014 09:15 do Protocolo 977257/14
21/10/2014 12:34 AR do ofício OCN - 15835/14 - DP
19/09/2014 16:05 do Protocolo 863243/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15835/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15836/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4076/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2666/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3599/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 11:53 DP  
02/10/2015 11:09 DEX Informação nº 6398/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4076/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2539/2015 -
12/08/2015 10:09 GCNB  
22/07/2015 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2774/2015 -
22/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9268/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
28/10/2014 14:45 DAT Instrução nº 2192/2015 -
05/09/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 15835/2014 -
05/09/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 15836/2014 -
05/09/2014 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3599/2014 -
04/09/2014 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2666/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 3990/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 6385/2014 -
11/03/2014 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2014 -

Voltar a Consulta