Processo 197793/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 11:36
Autuado em 02/04/2012 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 240/2013 da Segunda Câmara, de 29/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
17/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor atual SILVIO DE SOUZA
Gestor das Contas SILVIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 12:41 AR do oficio OPD - 1434/13 - GP
23/07/2012 13:55 do Protocolo 491438/12
17/07/2012 15:57 juntada de AR ofício 870/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   870/ 2012 09/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2013 691 Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1970/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1154/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5816/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 17:34 DP  
19/08/2013 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1434/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 696/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2013 -
17/07/2013 17:10 GCNB  
17/07/2013 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 1165/2013 -
17/07/2013 15:32 S1C  
11/06/2013 11:03 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 618/2013 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
14/08/2012 17:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1965/2012 -
14/08/2012 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1970/2012 -
07/08/2012 18:00 SMPjTC Parecer nº 12359/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade nas contas do Executivo.
13/06/2012 16:27 DCM Instrução nº 3002/2012 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2012 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 870/2012 -
13/06/2012 09:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1103/2012 -
13/06/2012 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1154/2012 -
02/04/2012 19:13 DCM Instrução nº 1967/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
02/04/2012 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5816/2012 -

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