Processo 197904/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 08:21
Autuado em 02/04/2012 08:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 123/2013 da Segunda Câmara, de 08/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual ANTONIO CARLOS MILESKI
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS MILESKI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2013 08:13 AR do oficio OPD - 446/13 - DEX
17/08/2012 08:39 do Protocolo 556998/12
26/07/2012 09:29 Juntada de AR Oficio 1018/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/07/2012 Ofício de Contraditório   1018/ 2012 17/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1285/2013
08/05/2013 635 Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1444/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5732/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 15:07 DP  
10/06/2013 16:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1285/2013 -
06/06/2013 12:02 DP  
06/06/2013 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1088/2013 -
03/06/2013 10:03 DEX Informação nº 1938/2013 -
03/06/2013 10:03 DEX Informação nº 1939/2013 -
03/06/2013 10:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 446/2013 -
14/05/2013 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2013 -
09/05/2013 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 477/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 348/2013 -
17/04/2013 16:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2013 -
15/02/2013 11:19 GCCMNS  
01/02/2013 09:09 SMPjTC Parecer nº 1256/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Irregularidade, cf. DCM.
02/07/2012 11:20 DCM Instrução nº 102/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2012 11:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1018/2012 -
27/06/2012 17:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1444/2012 -
02/04/2012 18:52 DCM Instrução nº 2482/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5732/2012 -

Voltar a Consulta