Processo 197942/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 14:09
Autuado em 28/03/2019 14:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4159/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4159/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4159/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual SILVIO BUCH
Gestor das Contas SILVIO BUCH

Juntadas
DataDescrição
23/06/2020 16:36 do Protocolo 394551/20
19/06/2020 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 387008/20, de 19/06/20 - Protocolo: 387008/20
18/02/2020 10:09 do Protocolo 105126/20
16/10/2019 15:55 do Protocolo 700890/19
02/10/2019 13:25 Recibo de Petição Intermediária - 666594/19, de 02/10/19 - Protocolo: 666594/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2020 Instrução de Cobrança   124/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 179/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4159/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 967/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1082/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 16:00 DP  
02/07/2020 21:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 249/2020 -
02/07/2020 18:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 542/2020 -
18/03/2020 11:55 CMEX Informação nº 2510/2020 -
18/03/2020 11:55 CMEX Instrução nº 399/2020 -
18/02/2020 15:50 GACAK Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2020 -
18/02/2020 15:50 GACAK Despacho Processual Diverso nº 179/2020 -
17/02/2020 16:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 155/2020 -
17/02/2020 16:01 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 15/2020 -
17/02/2020 16:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 124/2020 -
17/02/2020 16:01 CMEX Informação nº 754/2020 -
18/12/2019 14:49 S2C Acórdão nº 4159/2019 -
18/12/2019 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2020 -
27/11/2019 14:28 GACAK  
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
20/11/2019 10:48 2PC Parecer nº 1108/2019 - Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
19/11/2019 10:27 SMPjTC  
17/10/2019 13:47 CGM Instrução nº 4521/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/10/2019 14:32 DP  
03/10/2019 17:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 967/2019 -
27/08/2019 15:08 DP Informação nº 7777/2019 -
20/08/2019 17:25 GACAK Despacho Processual Diverso nº 770/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2943/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1082/2019 -

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