Processo 198128/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 09:06
Autuado em 06/05/2009 09:06
Oficio de encaminhamento 153/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3108/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3108/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3108/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LUIS OPORTO CASTRO
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 14:18 AR do ofício OPD - 806/14 - DEX
16/08/2012 12:07 AR de devolução dos autos físicos
03/11/2011 11:24 do Protocolo nº 64079-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1117/11-OCN-DCM
13/10/2011 12:55 Juntada de AR oficio nº1117/11-OCN-DCM
01/08/2011 14:45 AR devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   806/ 2014   
DCM  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1117/ 2011 21/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2368/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3108/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 3651/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 3358/2013
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 539/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 13:44 DP  
21/11/2014 12:36 DEX Informação nº 7482/2014 -
21/11/2014 12:36 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 806/2014 -
29/07/2014 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2368/2014 -
29/07/2014 08:10 DEX Informação nº 5107/2014 -
07/07/2014 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2014 -
04/07/2014 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2738/2014 -
04/07/2014 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1488/2014 -
14/05/2014 16:40 S2C Acórdão nº 3108/2014 -
10/04/2014 13:04 GASRVF  
10/04/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 337/2014 -
03/12/2013 10:15 GASRVF  
28/11/2013 09:20 SMPjTC Parecer nº 18869/2013 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Diligência. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação.
28/10/2013 17:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3651/2013 -
25/10/2013 10:46 DP Informação nº 22638/2013 -
21/10/2013 08:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3358/2013 -
02/06/2011 21:32 DCM Instrução nº 3962/2013 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
02/06/2011 21:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1117/2011 -
02/06/2011 09:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 549/2011 -
01/06/2011 01:37 SMPjTC Parecer nº 2938/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2008. Diligência para oportunizar o contraditório.
11/05/2011 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 539/2011 -
11/03/2011 11:14 DCM Instrução nº 972/2011 - Ementa: CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:48 SITIO  
07/05/2009 15:47 DCM  
06/05/2009 09:06 DP  

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