Processo 198191/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:04
Autuado em 28/03/2019 14:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 368/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor atual SERGIO ONOFRE DA SILVA
Gestor das Contas SERGIO ONOFRE DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
22/04/2020 13:31 do Protocolo 248407/20
04/12/2019 08:04 AR do ofício OPD - 2338/19 - GP
28/08/2019 14:00 do Protocolo 578431/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2338/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1610/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1079/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 22:05 DP  
23/04/2020 12:12 CMEX Informação nº 1966/2020 -
21/11/2019 15:41 DP Informação nº 9650/2019 -
01/11/2019 15:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2338/2019 -
01/10/2019 16:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1471/2019 -
01/10/2019 16:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2019 -
04/09/2019 15:42 GCAML  
04/09/2019 14:50 SMPJTC  
04/09/2019 11:46 5PC Parecer nº 788/2019 - Prestação de Contas do Município de Arapongas. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
04/09/2019 08:19 SMPjTC  
29/08/2019 18:54 CGM Instrução nº 3338/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2019 14:39 DP  
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1610/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 2841/2019 - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1079/2019 -

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