Processo 198220/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 17:14
Autuado em 01/04/2013 17:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6352/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6352/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6352/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Procuradores: JERIEL DOS PASSOS (credenciado, inclusão:21/08/13)
Gestor atual ADRIANO PEREIRA XAVIER
Gestor das Contas ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Procuradores: JERIEL DOS PASSOS (credenciado, inclusão:21/08/13)
Ex-Gestor TITO MARIA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2013 06:10 693697/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2021 17:03 do Protocolo 281882/21
19/02/2015 12:14 AR do ofício OPD - 44/15 - DEX
18/12/2014 12:23 do Protocolo 1150416/14
05/09/2014 16:20 do Protocolo 816342/14
21/08/2014 11:50 AR do ofício OCN - 14323/14 - DP
10/06/2014 16:03 do Protocolo 544598/14
10/06/2014 09:47 do Protocolo 541475/14
26/05/2014 11:57 AR do ofício OCN - 9444/14 - DP
13/09/2013 09:42 do Protocolo 653580/13
30/08/2013 11:44 do Protocolo 606832/13
21/08/2013 11:02 do Protocolo 579118/13
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 4622/13 - DP
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4620/13 - DP
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4621/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   44/ 2015   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14323/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9444/ 2014  10/06/2014
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4620/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4621/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4622/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Despacho Processual Diverso nº 391/2021
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 159/2021
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1420/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 204/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 181/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6352/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3222/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1993/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 1965/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1473/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7667/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2021 16:58 DP  
21/05/2021 09:41 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 63/2021 -
14/05/2021 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 391/2021 -
06/05/2021 00:13 CMEX Instrução nº 360/2021 -
24/03/2021 14:02 DP  
09/03/2021 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 159/2021 -
01/06/2015 10:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 137/2021 -
08/05/2015 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1420/2015 -
22/01/2015 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 429/2015 -
22/01/2015 10:46 DEX Informação nº 565/2015 -
22/01/2015 10:46 DEX Informação nº 624/2015 -
22/01/2015 10:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 44/2015 -
20/01/2015 10:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 44/2015 -
16/01/2015 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 204/2015 -
15/01/2015 16:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
15/01/2015 16:42 DEX Instrução nº 57/2015 -
15/01/2015 16:42 DEX Instrução nº 58/2015 -
03/12/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 181/2015 -
03/12/2014 15:42 GCIZL  
01/12/2014 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1821/2014 -
01/12/2014 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1822/2014 -
01/12/2014 09:20 DEX Informação nº 7732/2014 -
01/12/2014 09:20 DEX Informação nº 7733/2014 -
01/12/2014 09:20 DEX Informação nº 7734/2014 -
28/10/2014 18:31 S2C Acórdão nº 6352/2014 -
28/10/2014 18:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2102/2014 -
16/10/2014 10:50 GCNB  
15/10/2014 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 1331/2014 -
18/09/2014 10:49 GCNB  
16/09/2014 12:56 SMPjTC Parecer nº 13573/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Legislativo. Pela irregularidade com aplicação de sanções, nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais.
09/09/2014 12:11 DCM Instrução nº 2102/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
07/08/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 14323/2014 -
27/06/2014 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3222/2014 -
18/06/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 8824/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo. Pela irregularidade nos termos da instrução DCM.
11/06/2014 12:33 DCM Instrução nº 1509/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2014 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 9444/2014 -
09/05/2014 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1993/2014 -
17/04/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 6382/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas da Câmara Municipal de Tunas do Paraná. Exercício financeiro de 2012. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
15/11/2013 13:59 DCM Instrução nº 952/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/11/2013 11:54 DP Informação nº 23904/2013 -
13/09/2013 10:39 DCM  
03/09/2013 16:56 DP  
30/08/2013 16:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1928/2013 -
30/08/2013 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1965/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Informação nº 18295/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4620/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4621/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4622/2013 -
15/07/2013 08:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1455/2013 -
15/07/2013 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1473/2013 -
02/04/2013 18:12 DCM Instrução nº 2813/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 22:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7667/2013 -

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