Processo 198221/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:38
Autuado em 29/03/2019 14:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1010/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   1010/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/06/2020 Acórdão   1010/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/05/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Gestor das Contas EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Interessado DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 16:57 do Protocolo 580690/20
08/11/2019 11:52 do Protocolo 757115/19
08/11/2019 11:47 do Protocolo 757107/19
28/08/2019 16:39 do Protocolo 579462/19
28/08/2019 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 579454/19, de 28/08/19 - Protocolo: 579454/19
26/07/2019 14:14 Defensoria Pública_2018
23/07/2019 11:05 do Protocolo 494688/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1428/2020
19/06/2020 2321 Acórdão nº 1010/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 280/2019
30/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 105/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1610/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2020 14:23 DP  
18/11/2020 17:20 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 127/2020 -
16/11/2020 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1428/2020 -
14/11/2020 02:44 SMPJTC  
29/10/2020 09:38 3PC Parecer nº 1033/2020 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Cumprimento de Acórdão. Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento do feito.
28/10/2020 14:51 SMPjTC  
26/10/2020 22:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1297/2020 -
24/09/2020 15:30 3ICE Instrução nº 38/2020 - Monitoramento de Determinação. Acórdão nº 1010/20 - STP. Determinação cumprida. Proposta de Encaminhamento.
15/07/2020 08:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 620/2020 -
15/07/2020 08:50 CMEX Informação nº 3718/2020 -
22/06/2020 19:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2020 -
22/06/2020 18:25 SMPJTC  
22/06/2020 11:20 3PC Ciência de Decisão nº 156/2020 -
22/06/2020 10:49 SMPjTC  
02/06/2020 21:51 STP Acórdão nº 1010/2020 -
02/06/2020 11:14 GCFC  
27/05/2020 16:13 STP Certidão de Adiamento nº 153/2020 -
06/04/2020 10:13 GCFC  
03/04/2020 14:24 SMPJTC  
30/03/2020 09:54 3PC Parecer nº 243/2020 - Prestação de Contas. DPE-PR. Achados de auditoria. 4ª ICE. Contraditório. Regularidade com ressalva. Recomendações e determinações.
27/03/2020 16:36 SMPjTC  
18/03/2020 11:08 CGE Instrução nº 223/2020 - Regular com ressalva
18/11/2019 12:12 4ICE Instrução nº 2/2020 -
11/11/2019 13:43 CGE Despacho Processual Diverso nº 416/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
22/10/2019 12:28 DP  
17/10/2019 11:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 380/2019 -
17/10/2019 11:14 CGE Instrução nº 733/2019 - Pela concessão de contraditório.
02/09/2019 12:13 4ICE Informação nº 72/2019 -
29/08/2019 18:56 CGE Despacho Processual Diverso nº 280/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
26/07/2019 14:23 DP  
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 105/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 323/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1610/2019 -

Voltar a Consulta