Processo 198256/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:05
Autuado em 28/03/2019 14:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 195/2019 da Primeira Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Gestor atual DONIZETE LEMOS
Gestor das Contas DONIZETE LEMOS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2020 14:19 do Protocolo 759665/20
09/10/2019 08:04 AR do ofício OPD - 1986/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1986/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1080/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 15:01 DP  
09/12/2020 17:06 CMEX Informação nº 6862/2020 -
24/09/2019 17:10 DP Informação nº 7502/2019 -
19/09/2019 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1986/2019 -
19/08/2019 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2019 -
19/08/2019 14:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2019 -
01/08/2019 16:20 GCFC  
01/08/2019 15:36 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 545/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/07/2019 09:57 SMPjTC  
28/03/2019 14:44 CGM Instrução nº 1963/2019 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1080/2019 -

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