Processo 198369/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 15:03
Autuado em 29/03/2022 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual ANTONIO FRANCA BENJAMIM
Gestor das Contas ANTONIO FRANCA BENJAMIM

Juntadas
DataDescrição
27/06/2023 14:54 Recibo de Petição Intermediária - 429399/23, de 27/06/23 - Protocolo: 429399/23
01/03/2023 12:01 AR do ofício OPD - 125/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   125/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1680/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2023 15:20 DP  
30/06/2023 09:47 CMEX Informação nº 2752/2023 -
13/02/2023 07:21 DP Informação nº 755/2023 -
09/02/2023 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 125/2023 -
01/12/2022 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2023 -
01/12/2022 15:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2022 -
28/10/2022 11:09 GCILB  
27/10/2022 17:59 SMPJTC  
18/10/2022 11:26 3PC Parecer nº 1078/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
18/10/2022 11:17 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 4900/2022 -
29/03/2022 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1680/2022 -

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