Processo 19838/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2014 11:08
Autuado em 15/01/2014 11:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado SIDINEI DELAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2014 11:14 223550/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 08:39 do Protocolo 721834/18
01/07/2016 10:08 AR do ofício OPD - 1229/16 - GP
05/05/2015 11:13 AR do ofício OPD - 469/15 - GP
09/09/2014 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823454/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   469/ 2015   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1229/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1599/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 732/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
18/10/2018 07:46 CMEX Informação nº 3582/2018 -
10/06/2016 16:50 DP Informação nº 11081/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1229/2016 -
24/05/2016 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 817/2016 -
09/04/2015 15:49 DP Informação nº 5112/2015 -
07/04/2015 15:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 469/2015 -
06/04/2015 13:02 DEX Informação nº 2355/2015 -
05/03/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 248/2015 -
23/02/2015 14:55 STP  
08/08/2014 11:38 GCDA  
23/07/2014 13:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1599/2014 -
03/07/2014 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2709/2014 -
03/07/2014 13:42 SMPjTC Parecer nº 9362/2014 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência. Contas irregulares. Aplicação de multa.
22/01/2014 15:36 DCM Instrução nº 1486/2014 - MUNICÍPIO DE IVATÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 515/13 - S1C.
15/01/2014 11:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 156/2014 -
15/01/2014 11:07 DP Informação nº 502/2014 -

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