Processo 198477/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:50
Autuado em 28/03/2019 16:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3997/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3997/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3997/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES
Gestor das Contas THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 171/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3997/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1185/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:22 DP  
18/02/2020 16:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 171/2020 -
18/02/2020 15:53 SMPJTC  
18/02/2020 10:14 1PC Parecer nº 100/2020 - Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jardim Olinda. Pelo encerramento do processo.
18/02/2020 08:58 SMPjTC  
17/02/2020 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 203/2020 -
13/02/2020 16:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 106/2020 -
11/12/2019 17:32 S2C Acórdão nº 3997/2019 -
11/12/2019 17:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2020 -
11/12/2019 14:59 GACAK  
11/12/2019 09:34 S2C  
04/12/2019 13:46 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 686/2019 -
26/11/2019 10:31 GACAK  
21/08/2019 15:37 CGM Instrução nº 4609/2019 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 750/19-GACAK, peça processual nº 13.
16/08/2019 15:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 750/2019 -
16/08/2019 14:51 SMPJTC  
14/08/2019 11:38 1PC Parecer nº 681/2019 - Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jardim Olinda. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
13/08/2019 10:50 SMPjTC  
29/03/2019 11:11 CGM Instrução nº 2589/2019 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1185/2019 -

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