Processo 198581/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/03/2016 09:32
Autuado em 14/03/2016 09:32
Apensado ao Processo 677756/13 em 12/11/2018 12:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4236/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4236/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016 Acórdão   4236/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016 Acórdão   3763/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 12:18 Cópia Acórdão - 2827/18 - STP (164870/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4236/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3763/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 715/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2717/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 12:11 DP Informação nº 11337/2018 -
06/10/2016 15:39 DP Informação nº 16918/2016 -
05/10/2016 15:35 CAVD Informação nº 209/2016 -
05/10/2016 10:50 DGP  
03/10/2016 14:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2016 -
16/09/2016 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2757/2016 -
05/09/2016 15:31 STP  
16/08/2016 11:51 GCDA  
05/08/2016 14:56 STP  
18/07/2016 15:22 GCDA  
18/07/2016 14:57 STP Certidão de Sessão nº 599/2016 -
25/05/2016 15:40 GCDA  
29/04/2016 11:11 SMPjTC Parecer nº 5821/2016 - Processo de Servidor. Enquadramento. Observância dos preceitos legais aplicáveis. Pedido de Rescisão. Acórdão 7772/14 – Tribunal Pleno. Processo de Servidor. Enquadramento. Observância dos preceitos legais aplicáveis. Decisão escorreita. Pela manutenção do Acórdão rescindendo.
13/04/2016 14:38 DIJUR Parecer nº 248/2016 -
14/03/2016 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 715/2016 -
14/03/2016 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2717/2016 -

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