Processo 198671/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 17:11
Autuado em 28/03/2019 17:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3064/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3064/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2019 Acórdão   3064/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual WILSON CORDEIRO
Gestor das Contas WILSON CORDEIRO
Interessado WILSON CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 09:22 do Protocolo 550448/19
05/08/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 2054/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2054/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1174/2019
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3064/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1188/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 15:50 DP  
07/11/2019 16:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1174/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
06/11/2019 10:48 2PC Parecer nº 1058/2019 - encerramento.
06/11/2019 08:59 SMPjTC  
04/11/2019 10:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 2143/2019 -
01/11/2019 15:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1132/2019 -
01/10/2019 15:28 S2C Acórdão nº 3064/2019 -
01/10/2019 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2019 -
24/09/2019 09:27 GACAK  
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
27/08/2019 11:05 2PC Parecer nº 765/2019 - Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
27/08/2019 09:13 SMPjTC  
16/08/2019 11:44 CGM Instrução nº 3069/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/06/2019 11:29 DP Informação nº 5373/2019 -
07/06/2019 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2054/2019 -
07/06/2019 10:44 GACAK Despacho Processual Diverso nº 446/2019 -
29/03/2019 11:11 CGM Instrução nº 1026/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1188/2019 -

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