Processo 198726/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 21:37
Autuado em 01/04/2013 21:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4505/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4505/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4505/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Procuradores: ANDRE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/04/13), VANDERLEI MACHADO DE LIMA (credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual ROSI LOPES
Gestor das Contas ROSI LOPES

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 17:01 do Protocolo 464876/13
08/07/2013 11:00 AR do ofício OCN - 3733/13 - DP
08/07/2013 10:59 AR do ofício OCN - 3734/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3733/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3734/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4505/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1166/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7427/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 11:29 DP  
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão nº 4505/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1247/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1249/2013 -
03/09/2013 16:23 GCNB  
27/08/2013 08:50 SMPjTC Parecer nº 13479/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
12/07/2013 09:23 DCM Instrução nº 3375/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3733/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 3734/2013 -
14/06/2013 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1158/2013 -
14/06/2013 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2013 -
02/04/2013 17:59 DCM Instrução nº 1922/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 03:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7427/2013 -

Voltar a Consulta