Processo 198963/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 19:26
Autuado em 01/04/2013 19:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 905/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2015 Acórdão   905/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2015 Acórdão   905/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2014   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/06/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual LAZARO APARECIDO MARINS
Gestor das Contas JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 11:31 do Protocolo 575221/14
13/09/2013 17:16 Petição de outra natureza
10/09/2013 14:42 Petição de outra natureza
10/09/2013 14:39 Petição de outra natureza
19/08/2013 10:14 Petição de outra natureza
31/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4573/13 - DP
31/07/2013 11:57 AR do ofício OCN - 4574/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/04/2015 Instrução de Cobrança   281/ 2015   
DP  17/07/2013 Ofício de Contraditório   4573/ 2013   
DP  17/07/2013 Ofício de Contraditório   4574/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 829/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 905/2015
06/03/2015 1074 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 10/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 187/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1521/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1577/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1425/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1039/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7401/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 19:02 DP  
01/06/2015 14:24 DEX Informação nº 3650/2015 -
21/05/2015 18:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 335/2015 -
11/05/2015 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 829/2015 -
15/04/2015 12:54 DEX Instrução de Cobrança nº 281/2015 -
15/04/2015 12:54 DEX Informação nº 2698/2015 -
15/04/2015 12:54 DEX Instrução nº 387/2015 -
30/03/2015 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2015 -
23/03/2015 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 404/2015 -
10/03/2015 17:18 S1C Acórdão nº 905/2015 -
20/01/2015 17:10 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 187/2015 -
18/12/2014 15:33 GCILB  
17/12/2014 16:32 S2C Certidão de Sessão nº 1700/2014 -
17/12/2014 14:10 STP  
28/11/2014 14:06 GCNB  
26/11/2014 16:56 S2C Certidão de Sessão nº 1562/2014 -
20/11/2014 17:23 GCILB  
20/11/2014 15:39 GCIZL  
19/11/2014 17:28 S2C Certidão de Sessão nº 1518/2014 -
23/10/2014 17:41 GCIZL  
22/10/2014 14:42 S2C Certidão de Sessão nº 1361/2014 -
25/09/2014 12:23 GCILB  
24/09/2014 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 1217/2014 -
24/07/2014 15:00 GCILB  
11/07/2014 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2973/2014 -
11/07/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 9560/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
03/07/2014 14:50 DCM Instrução nº 1634/2014 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2014 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1521/2014 -
24/06/2014 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 1335/2014 -
28/04/2014 16:40 GCILB  
24/04/2014 07:49 SMPjTC Parecer nº 5890/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
30/09/2013 17:49 DCM Instrução nº 957/2014 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ.Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
11/09/2013 15:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1577/2013 -
26/08/2013 16:21 DP Informação nº 19541/2013 -
19/08/2013 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1425/2013 -
11/07/2013 16:57 DP Informação nº 16972/2013 -
11/07/2013 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 4573/2013 -
11/07/2013 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 4574/2013 -
02/07/2013 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1039/2013 -
02/04/2013 17:53 DCM Instrução nº 2495/2013 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 01:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7401/2013 -

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