Processo 199203/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 15:46
Autuado em 11/03/2014 15:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3768/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3768/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3768/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor ordenador das despesas ROSANE MENEGHIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SALGADO FILHO
Representante legal ALBERTO ARISI
Interessado JUCIANE DALLE LASTE

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18279/14 - DP
28/11/2014 08:39 AR do ofício OCN - 18281/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18278/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18278/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18279/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18281/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3768/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4695/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4789/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4397/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:26 DP  
13/02/2019 17:16 CMEX Informação nº 943/2019 -
11/12/2018 15:32 S2C Acórdão nº 3768/2018 -
11/12/2018 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2019 -
05/10/2018 11:14 GCAML  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
03/10/2018 11:35 5PC Parecer nº 805/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas das contas. Recomendação
03/10/2018 08:37 SMPjTC  
16/07/2018 17:45 CGM Instrução nº 3422/2018 -
18/06/2018 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1055/2018 -
15/06/2018 15:45 SMPJTC  
12/06/2018 12:37 5PC Parecer nº 413/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Valor aquém do mínimo disposto pela Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento do feito.
11/06/2018 17:20 SMPjTC  
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 858/2018 -
05/01/2015 16:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1380/2018 -
11/11/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18278/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18279/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18281/2014 -
12/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4789/2014 -
12/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 8195/2014 -
11/03/2014 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4397/2014 -

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