Processo 199230/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 13:09
Autuado em 06/05/2009 13:09
Oficio de encaminhamento 192/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5121/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5121/ 2013 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5121/ 2013 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão   3361/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2011 16:34 490310/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:05 devolução do oficio IDC - 1459/13 - DEX
12/03/2014 09:05 devolução do oficio IDC - 1460/13 - DEX
04/09/2012 17:24 AR de devolução dos Autos Físicos
24/05/2012 12:25 AR de devolução dos autos físicos
21/05/2012 16:05 do Protocolo 335185/12
03/05/2012 17:38 do Protocolo 285480/12
03/05/2012 08:50 do Protocolo nº 26556-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/04/2012 11:32 juntada de AR ofício 846/12-OCN-DAT
10/04/2012 12:27 Juntada de AR Ofício 844/12-OCN - DAT
26/07/2011 10:42 do Protocolo nº 43249-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/07/2011 14:03 Juntada de AR ofício 06/11-OCN-DP
11/02/2011 10:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778596412BR
13/05/2010 09:43 do Protocolo nº 264619/10, referente resposta ao Of. 631/10 (fls. 76 a 91).
22/04/2010 10:38 do Protocolo nº 214581/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 73 e 74).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   6/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Acórdão nº 5121/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 3361/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1496/2013
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 942/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 780/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 345/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2274/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1812/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1250/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1593/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 906/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 749/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 341/2010
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1153/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 12:23 CMEX  
10/12/2013 11:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2013 -
03/12/2013 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1279/2013 -
22/11/2013 15:00 S2C Acórdão nº 5121/2013 -
22/11/2013 15:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1497/2013 -
07/10/2013 07:35 GCNB  
02/10/2013 10:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 771/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Acórdão nº 3361/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 945/2013 -
24/07/2013 10:30 GCNB  
18/07/2013 16:24 DAT Informação nº 412/2013 - ATENDIMENTO AO DESPACHO 1496/13 - GCNB
20/05/2013 11:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1492/2013 -
20/05/2013 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1496/2013 -
16/05/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 6590/2013 - desaprovação Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela desaprovação e aplicação de multa.
23/05/2012 11:22 DAT Instrução nº 1452/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. FALTA DE REALIZAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PACTUADA. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
23/05/2012 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 917/2012 -
23/05/2012 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 942/2012 -
10/05/2012 14:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1199/2012 -
04/05/2012 07:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 767/2012 -
04/05/2012 07:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 780/2012 -
18/04/2012 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 965/2012 -
22/03/2012 08:17 DP  
14/03/2012 18:27 DAT Ofício de Contraditório nº 844/2012 -
14/03/2012 18:27 DAT Ofício de Contraditório nº 845/2012 -
14/03/2012 18:27 DAT Ofício de Contraditório nº 846/2012 -
14/03/2012 10:11 DP Informação nº 1848/2012 -
05/03/2012 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 593/2012 -
23/02/2012 10:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 341/2012 -
23/02/2012 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 345/2012 -
16/09/2011 11:27 DAT Instrução nº 789/2012 - Concessão de Contraditório.
14/09/2011 15:16 DP Informação nº 4589/2011 -
14/09/2011 09:12 DAT  
14/09/2011 08:29 DP  
13/09/2011 12:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1061/2011 -
13/09/2011 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2274/2011 -
09/09/2011 18:18 DAT Informação nº 1526/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 490310/11.
03/08/2011 13:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2011 -
28/07/2011 17:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 599/2011 -
28/07/2011 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1812/2011 -
08/06/2011 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 6/2011 -
07/06/2011 09:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2011 -
07/06/2011 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1250/2011 -
20/09/2010 12:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1593/2010 -
20/09/2010 12:37 DAT Instrução nº 2410/2011 - Concessão de Contraditório.
20/09/2010 12:37 DAT Instrução nº 4445/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
01/07/2010 16:39 SITIO  
18/05/2010 09:51 DAT  
13/05/2010 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 906/2010 -
29/04/2010 11:06 DAT  
22/04/2010 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 749/2010 -
24/03/2010 11:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 341/2010 -
24/03/2010 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 631/2010 -
28/05/2009 10:33 DAT Instrução nº 793/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
26/05/2009 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1153/2009 -
07/05/2009 16:01 DAT Instrução nº 2833/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 13:09 DP  

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