Processo 199249/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2012 14:44
Autuado em 20/04/2012 14:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5147/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5147/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5147/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2013 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 245/13 - GCHEB.
01/02/2013 14:48 do Protocolo 50730/13
31/01/2013 18:02 do Protocolo 49147/13
11/01/2013 18:14 do Protocolo 18039/13
10/01/2013 09:21 AR do ofício ODL - 261/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2012 Ofício de Diligência   261/ 2012  12/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Acórdão nº 5147/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 210/2013
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 3264/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7120/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 10:37 DP  
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5147/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2013 -
22/10/2013 13:48 GCFC  
21/08/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 16652/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
23/07/2013 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 90/2013 -
17/07/2013 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 853/2013 -
08/02/2013 10:47 DAT Instrução nº 2024/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
07/02/2013 09:52 DP Informação nº 1854/2013 -
04/02/2013 16:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 245/2013 -
01/02/2013 11:10 DP Informação nº 1550/2013 -
28/01/2013 13:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 210/2013 -
13/12/2012 09:32 DP Informação nº 1115/2013 -
13/12/2012 09:32 DP Ofício de Diligência nº 261/2012 -
12/12/2012 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3264/2012 -
20/04/2012 18:29 DAT Instrução nº 6410/2012 - Concessão de Contraditório.
20/04/2012 14:44 DP Informação nº 3054/2012 -
20/04/2012 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7120/2012 -

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