Processo 199275/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2018 09:53
Autuado em 14/04/2018 09:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3605/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3605/ 2018 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3605/ 2018 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Gestor atual JOSE WALDECYR CASTALDELLI
Gestor das Contas JOSE WALDECYR CASTALDELLI

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 22:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434525/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/02/2019 Instrução de Cobrança   213/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 406/2019
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3605/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1200/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 611/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2019 10:12 DP  
02/04/2019 13:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 325/2019 -
28/03/2019 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 406/2019 -
12/02/2019 17:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 213/2019 -
12/02/2019 17:12 CMEX Informação nº 610/2019 -
12/02/2019 17:12 CMEX Instrução nº 423/2019 -
17/12/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2019 -
17/12/2018 14:34 SMPJTC  
17/12/2018 12:19 PGC Ciência de Decisão nº 803/2018 -
17/12/2018 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1958/2018 -
28/11/2018 14:44 S2C  
26/09/2018 10:18 GCILB  
25/09/2018 11:50 SMPjTC  
17/09/2018 11:56 1SubPG Parecer nº 345/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
14/09/2018 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1405/2018 -
21/06/2018 12:37 CGM Instrução nº 3417/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 08:26 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 611/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 341/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2018 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1200/2018 -

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