Processo 199279/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:38
Autuado em 28/03/2019 15:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 86/2020 da Segunda Câmara, de 25/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   86/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   86/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Gestor das Contas GUILHERME PIVATTO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
23/11/2020 14:56 do Protocolo 721048/20
22/09/2020 16:03 AR do ofício OPD - 855/20 - GP
24/09/2019 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 644370/19, de 24/09/19 - Protocolo: 644370/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   855/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 722/2020
25/03/2020 2266 Acórdão de Parecer Prévio nº 86/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1590/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1135/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 17:52 DP  
25/11/2020 11:36 CMEX Informação nº 6538/2020 -
15/06/2020 18:17 DP Informação nº 3889/2020 -
03/06/2020 22:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 855/2020 -
27/05/2020 09:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 722/2020 -
26/05/2020 17:28 CMEX Informação nº 2564/2020 -
07/04/2020 12:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
27/03/2020 09:34 2PC Ciência de Decisão nº 78/2020 -
26/03/2020 16:13 SMPjTC  
17/03/2020 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 86/2020 -
03/03/2020 17:06 GCILB  
03/03/2020 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 77/2020 -
18/02/2020 11:35 GCILB  
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
29/01/2020 11:03 2PC Parecer nº 90/2020 - Prestação de Contas do Município de Diamante do Oeste. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
29/01/2020 10:56 SMPjTC  
26/09/2019 08:06 CGM Instrução nº 172/2020 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/08/2019 08:45 DP  
29/03/2019 08:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1590/2019 -
29/03/2019 08:55 CGM Instrução nº 2807/2019 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1135/2019 -

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