Processo 199284/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2022 10:35
Autuado em 28/03/2022 10:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3050/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3050/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3050/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Gestor atual LUCIANE COSTA COELHO
Gestor das Contas DEIMEVAL BORBA
Ex-Gestor DEIMEVAL BORBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3050/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1457/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 14:39 DP  
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2023 -
11/10/2022 11:55 GCFAMG  
10/10/2022 20:57 SMPJTC  
25/08/2022 11:09 2PC Parecer nº 473/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Morretes. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
25/08/2022 10:03 SMPjTC  
28/03/2022 12:27 CGM Instrução nº 3471/2022 -
28/03/2022 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1457/2022 -

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