Processo 199353/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/04/2010 10:47
Autuado em 14/04/2010 10:47
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2027/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2027/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2027/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HELIO MANOEL ALVES
Interessado FLÁVIO JOSÉ PENSO
Origem MUNICÍPIO DE AMPÉRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2010 17:08 359407/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/05/2010 15:13 259119/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
14/01/2014 15:40 do Protocolo 28900/14
03/07/2013 17:14 Solicitar prorrogação de prazo
04/04/2012 07:43 Ar de devolução dos autos físicos
24/02/2012 15:22 do Protocolo 98437/12
21/07/2011 10:03 AR devolução dos autos fisicios
15/06/2011 10:04 do Protocolo nº 35476-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1145/11 - ODL - DIJUR
07/06/2011 13:15 Juntada de AR ofício 1145/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2011 Ofício de Diligência   1145/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2027/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 3322/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1149/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 18:00 DP  
30/07/2015 16:48 DEX Informação nº 4828/2015 -
08/06/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2915/2015 -
28/05/2015 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1505/2015 -
15/05/2015 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 680/2015 -
07/05/2015 09:40 S2C  
04/05/2015 11:52 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 466/2015 -
25/03/2015 08:31 GCFAMG  
09/01/2015 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 817/2015 -
09/01/2015 11:28 SMPjTC Parecer nº 1654/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Contratação de empresa por carta-convite e critério de menor preço. Violação do regime estabelecido pela Lei nº 8.666/93. Instrução conclusiva da DICAP pelo registro. Parecer Ministerial por negativa de registro
15/01/2014 15:02 DICAP Parecer nº 5213/2014 -
26/11/2013 10:46 DP Informação nº 24888/2013 -
26/11/2013 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3322/2013 -
15/07/2013 14:08 DICAP Parecer nº 19325/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO. MULTAS. ADMISSAO DE PESSOAL. 199 ADMISSÕES. CP. AUSENCIA DE REGISTROS NO SIM-AP. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
08/07/2013 11:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1636/2013 -
29/05/2013 12:12 DP Informação nº 13478/2013 -
29/05/2013 10:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1149/2013 -
17/11/2010 15:10 DICAP Parecer nº 10370/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITORIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGENCIA EXTERNA ATENDIDA DE FORMA PARCIAL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO. ENCAMINHAMENTO AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/09/2010 15:56 SITIO  
14/04/2010 14:45 DIJUR  
14/04/2010 10:46 DP  

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