Processo 199390/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2022 09:36
Autuado em 25/03/2022 09:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3051/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3051/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3051/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JONATHAN SANTANA FALHEIRO
Gestor das Contas JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE
Ex-Gestor JOSUÉ BARBOSA DE ANDRADE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3051/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 14:39 DP  
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2023 -
11/10/2022 11:53 GCFAMG  
10/10/2022 20:57 SMPJTC  
29/08/2022 10:18 2PC Parecer nº 482/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São João do Caiuá. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
26/08/2022 19:33 SMPjTC  
25/03/2022 10:21 CGM Instrução nº 3489/2022 -
25/03/2022 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1356/2022 -

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