Processo 199600/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:04
Autuado em 28/03/2019 16:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 643/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   643/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   643/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Gestor atual APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Gestor das Contas APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
22/11/2021 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 700168/21, de 22/11/21 - Protocolo: 700168/21
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 303/20 - GP
04/09/2019 12:03 do Protocolo 598750/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   303/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão de Parecer Prévio nº 643/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1263/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1151/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2021 16:25 DP  
23/11/2021 10:33 CMEX Informação nº 5197/2021 -
19/02/2020 13:35 DP Informação nº 1398/2020 -
14/02/2020 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 303/2020 -
13/02/2020 17:01 CMEX Informação nº 636/2020 -
17/12/2019 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2020 -
17/12/2019 13:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 643/2019 -
20/11/2019 15:07 GCIZL  
20/11/2019 15:03 SMPJTC  
11/11/2019 10:11 2PC Parecer nº 1083/2019 - Prestação de Contas do Município de Jesuítas. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
08/11/2019 16:13 SMPjTC  
04/09/2019 19:27 CGM Instrução nº 4398/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2019 11:51 DP  
29/03/2019 10:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1263/2019 -
29/03/2019 10:33 CGM Instrução nº 1966/2019 - MUNICÍPIO DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1151/2019 -

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